Declaração de Acessibilidade e Usabilidade

A AMA - Agência para a Modernização Administrativa, I.P. compromete-se a disponibilizar o sítio Web Usabilidade, em conformidade com o Decreto-lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.

I. Estado de conformidade

O sítio Web Usabilidade da AMA - Agência para a Modernização Administrativa, I.P. está parcialmente conforme para com o Decreto-lei n.º 83/2018 de 19 de outubro.

II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade

Esta declaração foi atualizada a 2020-08-13.

De acordo com o artigo 9º do DL n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado.

A. Avaliações automáticas levadas a efeito

  1. (2020-08-13). Relatório: Relatório AccessMonitor (homepage + páginas hiperligadas)
    • Ferramenta utilizada: AccessMonitor
    • Amostra: 18 páginas.
    • Principais resultados (sumário): No total das 18 páginas foi obtido um score de 7.8 na escala do AccessMonitor (1-10) tendo-se obtido os seguintes níveis de conformidade: 100% não passam na bateria de testes.

B. Avaliações manuais levadas a efeito:

O presente sítio Web ainda não foi alvo de uma avaliação manual às práticas de acessibilidade.

Razões que levaram à não realização de avaliações manuais:

  • Em breve será efetuada a avaliação manual.

C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência:

O presente sítio Web ainda não foi alvo de testes com utilizadores com deficiência.

III. Contacto e solicitação de informação relativa ao sítio Web

Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web da AMA - Agência para a Modernização Administrativa, I.P., utilize, por favor, os seguintes meios:

E-mail
equipa.eed@ama.pt

IV. Outras evidências / esforços para tornar os conteúdos mais acessíveis e mais usáveis

 

A AMA - Agência para a Modernização Administrativa, I.P. não apresentou, aquando do preenchimento da presente Declaração, outras evidências ou esforços para tornar o seu sítio Web conforme para com os requisitos de acessibilidade constantes do DL n.º 83/2018, de 19 de outubro.

V. Denúncia de situações de discriminação derivadas do incumprimento dos requisitos de acessibilidade constantes do DL n.º 83/2018

De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do DL n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.o 46/2006, de 28 de agosto).


A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools, de cujo consórcio a AMA é parte integrante. A Declaração foi concebida em conformidade com o DL n.º 83/2018, de 19 de outubro.

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ACESSIBILIDADE

Declaração de Acessibilidade e Usabilidade

A AMA - Agência para a Modernização Administrativa, I.P. compromete-se a disponibilizar o sítio Web Usabilidade, em conformidade com o Decreto-lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.

I. Estado de conformidade

O sítio Web Usabilidade da AMA - Agência para a Modernização Administrativa, I.P. está parcialmente conforme para com o Decreto-lei n.º 83/2018 de 19 de outubro.

As não conformidades e/ou isenções são indicadas abaixo.

Não conformidades e/ou alvo de isenções

A. Enumeração das secções / conteúdos / funções do sítio Web que não estão conformes e/ou alvo de isenção:

  • Correção de erros de código HTML, correção da hierarquia de cabeçalhos e correção do texto alternativo de imagens, em diversas secções do sítio Web.

B. Razões que estão na base da não conformidade dos conteúdos indicados acima:

  • Embora dentro do âmbito está momentaneamente inacessível devido a c) encargos desproporcionados, em relação aos quais foi invocada exceção temporária no âmbito do art. 6.º do DL n.º 83/2018 e artigo 5.º da Diretiva (UE) 2016/2102.

II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade

Esta declaração foi atualizada a 2020-09-22.

De acordo com o artigo 9º do DL n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado.

A. Avaliações automáticas levadas a efeito

  1. (2020-08-14). Relatório: Relatório Automático do Observatório Português da Acessibilidade Web.
    • Ferramenta utilizada: AccessMonitor.
    • Amostra: 16 páginas.
    • Principais resultados (sumário): No total das 16 páginas que compõem a amostra da página principal e todas as páginas ligadas, foi obtido um score de 7.7 na escala do AccessMonitor (1-10), tendo-se obtido os seguintes níveis de conformidade: 100% não passam na bateria de testes.

B. Avaliações manuais levadas a efeito:

  1. (2020-09-21). Relatório: Checklist 10 Aspetos Funcionais.
    • Amostra: 16 páginas.
    • Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 15/20

C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência:

O presente sítio Web ainda não foi alvo de testes com utilizadores com deficiência.

III. Contacto e solicitação de informação relativa ao sítio Web

Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web da AMA - Agência para a Modernização Administrativa, I.P., utilize, por favor, os seguintes meios:

Correio Eletrónico
equipa.eed@ama.pt

IV. Outras evidências / esforços para tornar os conteúdos mais acessíveis e mais usáveis

 

Outras evidências

. Passa a Checklist 10 Aspetos Funcionais.

V. Denúncia de situações de discriminação derivadas do incumprimento dos requisitos de acessibilidade constantes do DL n.º 83/2018

De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do DL n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.o 46/2006, de 28 de agosto).


A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools, de cujo consórcio a AMA é parte integrante. A Declaração foi concebida em conformidade com o DL n.º 83/2018, de 19 de outubro.